IndicaçõesIndicação nº 0018/2007 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
Instalar terminais de acesso a internet grátis na Biblioteca Municipal Dismier Basso.
Indicação nº 0019/2007 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
Estudar a possibilidade de, em parceria com o Governo Estadual, instalar no Município uma Base do Corpo de Bombeiros.
Indicação nº 0020/2007 - Autoria: João Célio Ferreira
Providenciar estudos para a implantação de uma Torre de Internet Grátis via rádio (Wi-Fi - Wireless Fidelity - Sistema sem fio com fidelidade) em nossa cidade.
Indicação nº 0021/2007 - Autoria: Sebastião Alves da Silva
Sugere a criação de um bosque na mata localizada no Jardim Aroeira.
Indicação nº 0022/2007 - Autoria: João Célio Ferreira
"Que o setor competente da Prefeitura Municipal faça uma limpeza completa no acostamento da Rodovia João Pedro de Resende que liga Monte Aprazível a Nipoã, num trecho de dois quilômetros a iniciar pela ponte da Represa Lavínio Luchesi".
Indicação nº 0023/2007 - Autoria: Sebastião Alves da Silva
Notificar as empresas permissionárias dos serviços de caçamba coletoras de entulho para que façam a instalação das faixas refletivas de segurança em todas as caçambas.
Indicação nº 0024/2007 - Autoria: Humberto José Larrúbia
Providenciar melhorias nos banheiros do Ginásio Municipal de Esportes Daniel Laguna Hidalgo.
Indicação nº 0025/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
Determinar ao setor de fiscalização para notificar o proprietário do terreno na Rua Dom Pedro I, esquina com a Rua Brasil, para proceder uma limpeza geral em seu lote e a construção de muros por motivos que especifica.
Indicação nº 0026/2007 - Autoria: Humberto José Larrúbia
Fazer um levantamento das ruas que não possuem pavimentação asfáltica no Distrito de Itaiúba.
Indicação nº 0027/2007 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Que o semáforo instalado na Rua Brasil, esquina com a Rua Presidente Vargas passe a funcionar até as 24:00 horas.
Indicação nº 0028/2007 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Determinar ao setor de fiscalização para notificar os proprietários para procederem uma limpeza geral nos seguintes terrenos:
1 - Rua São João, nas proximidades da Santa Casa;
2 - Rua Duque de Caxias, onde se localizava antigamente uma horta.
Indicação nº 0029/2007 - Autoria: Edson Tibério da Silveira
Incluir no rol de pequenas obras a instalação de novos brinquedos no Parque Infantil Três Marias".
Indicação nº 0030/2007 - Autoria: Edson Tibério da Silveira
Que seja determinado ao setor de obras para passar a máquina niveladora no trecho de terra da Avenida Natalino Minucci, onde termina o assfalto até o cruzamento com a Rodovia Feliciano Sales Cunha.
Indicação nº 0031/2007 - Autoria: João Célio Ferreira
Enviar a esta Casa projeto de lei que autorize os Poderes Públicos municipais a permitir aos servidores públicos a ausentarem-se do trabalho no dia de seus aniversários, conforme ante-projeto em anexo.
Indicação nº 0032/2007 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes
Buscar apoio, junto à iniciativa privada, objetivando a adaptação de áreas de lazer para plena utilização das pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida.
Indicação nº 0033/2007 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes
Promover campanha propondo doação, pelas empresas, de material didático-pedagógico às escolas públicas municipais.
Indicação nº 0034/2007 - Autoria: Sebastião Alves da Silva
Promover na Casa da Cidadania, cursos de cabeleireiro.
Indicação nº 0035/2007 - Autoria: Sebastião Alves da Silva
Dotar de placas de sinalização e indicação a marginal da Rodovia Feliciano Sales Cunha em toda a sua extensão.
Indicação nº 0036/2007 - Autoria: José Roberto de Carvalho
Sinalizar a depressão existente na Rua Amador de Paula Bueno cruzamento com a Rua Washington Luiz.
RequerimentosRequerimento nº 0009/2007 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
ao Expresso Itamarati:
Quais os motivos e a fundamentação legal que a referida empresa tem para haver estabelecido o número máximo de 05 idosos acima de 65 anos transportados por ônibus sem o pagamento da tarifa de embarque?"
Requerimento nº 0010/2007 - Autoria: Humberto José Larrúbia
Sobre a última reforma do Ginásio Municipal de Esportes Daniel Laguna Hifalgo:
1. Qual o valor da verba repassada pelo Governo?
2. Qual o valor empregado na reforma pela Prefeitura?
3. Qual o valor total das despesas gastos com a reforma?
3. Relatório detalhado de todas as despesas?
Requerimento nº 0011/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
1. Dentro do Quadro de Assessores do Executivo, ou seja, dos empregos em Comissão, existe o emprego de "administrador de distritos"?
2. Qual o critério ou procedimento adotado para designação dos administradores dos Distritos?
3. Quem é o administrador responsável pelos Distritos de Engenheiro Balduino, Junqueira e Itaiúba?
4. Qual a função ou atribuição dos administradores dos Distritos?
5. Foram delegados poderes administrativos, decisórios, à esses Assessores? Quais?
Requerimento nº 0012/2007 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes
Ponto de Táxi localizado na Praça São João:
1 - Quantas vagas lotadas ou à preencher existem no referido Ponto de Táxi?
2 - Quais os nomes dos táxistas regularizados trabalhando no Ponto de Táxi da Praça São João?
3 - O referido Ponto de Táxi, pode ser usado por terceiros como estacionamento de veículos particulares?
Requerimento nº 0013/2007 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes
1 - Foram feitas notificações esse ano aos proprietários de terrenos localizados no perímetro urbano para que procedam a limpeza e conservação dos mesmos?
2 - Em caso negativo, existe alguma previsão sobre essa notificação?
Requerimento nº 0014/2007 - Autoria: Edson Tibério da Silveira
Existe previsão do Executivo para o envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste salarial dos servidores municipais devido a perda salarial pela inflação?
Requerimento nº 0015/2007 - Autoria: José Roberto de Carvalho
Enviar cópias - Exercício de 2.006
1) do Quadro de Demonstração da Execução Orçamentária - Modelo Anexo 6 - do artigo 1º , inciso XIX, da Instrução nº 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
2) de todos os Decretos do Executivos relacionados no Quadro de Demonstração da Execução Orçamentária;
3) Anexo 12 - Balanço Orçamentário.
Requerimento nº 0016/2007 - Autoria: José Roberto de Carvalho
a) Relação dos beneficiados e suas respectivas Entidades Educacionais;
b) Cópias dos respectivos Termos de Compromissos (convênios)
c) Respectivos valores pagos à cada beneficiado;
d) Respectivos locais de trabalhos;
e) Início e Término do Estágio;
Requerimento nº 0017/2007 - Autoria: José Roberto de Carvalho
Quadro de Pessoal, referente ao artigo 33, itens, I, II e III, da Instrução nº 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Requerimento nº 0018/2007 - Autoria: Edson Tibério da Silveira
Qual a carga horária dos servidores municipais da área da saúde que prestam seus serviços nos Distritos?
MoçõesMoção nº 0001/2007 - Autoria: Humberto José Larrúbia
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Antonio Monteiro, responsável pela organização da FESTA DE SANTOS REIS.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0012/2007 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0013/2007 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 0014/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento dos Postos de Combustíveis do Município de Monte Aprazível que adulterarem o combustível e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0015/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de instituir nos empreendimentos habitacionais de interesse social a serem implantados no Município de Monte Aprazível, cotas de participação para mulheres com responsabilidades de sustento da família e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0016/2007 - Autoria: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0005/2007 - Autoria: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E EDUCATIVAS QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, APONTA RECURSOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 0006/2007 - Autoria: EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTA CIDADE QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 0007/2007 - Autoria: EXECUTIVO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA "DORCÍLIO DE OLIVEIRA", AO REFORMADO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 0008/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
Dispõe sobre a realização anual de aplicação de flúor nos alunos da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei nº 0009/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
Dispõe sobre a realização anual de avaliação oftalmológica e auditiva nos alunos da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei nº 0010/2007 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes
Institui a entonação do Hino Nacional Brasileiro em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei nº 0011/2007 - Autoria: EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTA CIDADE QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 0012/2007 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0013/2007 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
